Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 | Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências | 27/10/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021)

Tramitação

Data Tramitação

27/10/2021

Unidade Local

Diretoria de Assistência Parlamentar às Comissões - DAPC

Unidade Destino

Superintendência Legislativa - SupLeg

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

PROCESSO Nº 69/2021 – Projeto de Lei nº 60, de 20/04/2021
AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari
ASSUNTO: Dispõe da criação de Políticas Públicas voltadas à prevenção e conscientização do combate ao abuso sexual e exploração das crianças e adolescentes nas escolas de Palmas com o projeto “Escola Protetora”.
27.04.21 – Adentrou às Comissões
27.04.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis)
28.04.21 – Procuradoria
08.06.21 – Aprovado na CCJR
15.06.21 – Distribuído na Comissão de Políticas Públicas Sociais (Ver. Filipe Martins)
01.09.21 – Aprovado na Comissão de Políticas Públicas
02.09.21 – Remetido à Superintendência Legislativa