CPPS - Comissão de Políticas Públicas Sociais

Dados Básicos

Nome

Comissão de Políticas Públicas Sociais

Sigla

CPPS

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Permanente

Data de Criação

31/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário/sala de reunião

Data/Hora Reunião

Quartas-feiras às 16:00 hrs

Tel. Sala Reunião

3218-4645/4691

Endereço Secretaria

Gerência de Assistência Parlamentar às Comissões

Tel. Secretaria

3218-4691

Fax Secretaria

Secretário

Enedir Moacir dos Santos

E-mail

comissoes@palmas.to.leg.br

Finalidade

a) assuntos atinentes à educação em geral, política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direitos da educação; recursos humanos e financeiros para a educação;
b) sistema desportivo, sua organização, política e plano de educação física e desportiva;
c) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico;
d) assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;
e) política, serviços e ações da saúde pública no sentido de erradicação das doenças endêmicas; vigilância epidemiológica e imunizações;
f) assistência social, inclusive a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, aos idosos e portadores de deficiência;
g) política salarial e regime jurídico dos servidores públicos;
h) organização político-administrativa do Município e reforma administrativa;
i) políticas públicas para a juventude.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término