CPPS - Comissão de Políticas Públicas Sociais
Dados Básicos
Nome
Comissão de Políticas Públicas Sociais
Sigla
CPPS
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
31/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário/sala de reunião
Data/Hora Reunião
Quartas-feiras às 16:00 hrs
Tel. Sala Reunião
3218-4645/4691
Endereço Secretaria
Gerência de Assistência Parlamentar às Comissões
Tel. Secretaria
3218-4691
Secretário
Enedir Moacir dos Santos
comissoes@palmas.to.leg.br
Finalidade
a) assuntos atinentes à educação em geral, política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direitos da educação; recursos humanos e financeiros para a educação;
b) sistema desportivo, sua organização, política e plano de educação física e desportiva;
c) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico;
d) assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;
e) política, serviços e ações da saúde pública no sentido de erradicação das doenças endêmicas; vigilância epidemiológica e imunizações;
f) assistência social, inclusive a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, aos idosos e portadores de deficiência;
g) política salarial e regime jurídico dos servidores públicos;
h) organização político-administrativa do Município e reforma administrativa;
i) políticas públicas para a juventude.
b) sistema desportivo, sua organização, política e plano de educação física e desportiva;
c) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico;
d) assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;
e) política, serviços e ações da saúde pública no sentido de erradicação das doenças endêmicas; vigilância epidemiológica e imunizações;
f) assistência social, inclusive a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, aos idosos e portadores de deficiência;
g) política salarial e regime jurídico dos servidores públicos;
h) organização político-administrativa do Município e reforma administrativa;
i) políticas públicas para a juventude.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término