PLO 441
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui no Município de Palmas a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 275
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021
Autor:Mauro Lacerda
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 272
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui o Dia Municipal do Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Palmas e dá outras providências.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 271
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 270
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, e dá outras providências.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 214
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2021
Autor:Laudecy Coimbra
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Assegura a toda criança, na faixa etária entre 0 a 18 anos, vítima de abuso sexual, prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a Rede Pública Municipal de Saúde de Palmas-TO.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 205
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021
Autor:Joatan
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Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção e combate ao transtorno de ansiedade generalizada no âmbito do Município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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