Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
285
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
2413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece serviços de saúde mental especializados para atender mulheres durante o período perinatal, com foco na prevenção e tratamento de condições como a depressão pós-parto e ansiedade, no município de Palmas.
Indexação
Observação