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REQ 432/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM BOSQUE NA QUADRA 1503 SUL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:39:25
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
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REQ 433/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA CRIADO UM PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 944/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:40:56
Autor:
Mauro Lacerda
Texto Original
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REQ 434/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, INFORMAÇÕES CLARAS A RESPEITO DA QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 , PONTUANDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS BENEFICIADOS DENTRO DE CADA CRITÉRIO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 945/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 435/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CORRETA DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO TAQUARALTO - 2ª ETAPA - RUAS 01 E 02 , QUADRA 03 E AVENIDA RAIMUNDO GALVÃO DA CRUZ QD.01.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 946/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:42:30
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
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REQ 436/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA COMERCIANTES, AMBULANTES, FEIRANTES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AUTÔNOMOS NÃO CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL E QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES MUNICIPAIS EM COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 947/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:43:19
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
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REQ 447/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o patrolamento e manutenção na rua T25 no Setor Santa Fé.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:02:09
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
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REQ 454/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a conclusão da obra da praça da quadra 1105 Sul, bem como a limpeza, conclusão de iluminação, reforma do parquinho e roçagem do local.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1127/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:34:03
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 06.04.2021
Texto Original
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REQ 463/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que providencie, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de estudo com o intuito de viabilizar a instalação de quebra-molas na Avenida Taquaruçu no Setor Morada do Sol.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 11:40:32
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 478/2021 - Requerimento
Ementa: Inclusão de pacientes oncológicos como grupo prioritário na fase de vacinação da Covid-19, no município de Palmas-TO.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 709/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:35:19
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 06.04.2021
Texto Original
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REQ 479/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências imediatas no sentido de implantar nos Centros de Saúde da Comunidade (CSC) sistema de vacinação 24 horas exclusivo para imunização contra a Covid-19.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:34:52
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 06.04.2021
Texto Original
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REQ 481/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICINAL TRÊS, QNE 11A, SETOR AURENY I.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1815/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:23:07
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 06.04.2021
Texto Original
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REQ 484/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, NA ARSE 43 (ANTIGA 407 SUL) NA ALAMEDA 9.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1797/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:52:48
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 485/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venham viabilizar a manutenção das telas de proteção da Praia do Prata.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 939/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:35:00
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 13.04.2021
Texto Original
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REQ 498/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a reforma na iluminação da praça da quadra 208 Norte.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1129/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:35:45
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 499/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que sejam tomadas as devidas providências para a ampliação e adequação da rede de drenagem pluvial na Quadra 405 Norte, Alameda 6, entre o Residencial Flamboyant e o Supermercado Quarteto.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1130/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:38:25
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 15.06.2021
Texto Original
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REQ 500/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que viabilize, através do departamento competente, a revitalização e reativação da Biblioteca Pública de Taquaralto, localizada no setor Vale do Sol.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1131/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:42:06
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
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REQ 501/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, inclusão de seguranças e guardas metropolitanos no grupo prioritário da vacinação do COVID-19
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1132/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 12:22:17
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 503/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA CIDADE TODA, ROÇAGEM, PODA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1068/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Mauro Lacerda
Texto Original
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REQ 504/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O FORNECIMENTO DE CONTÊINER PARA A RUA I E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS NA VILA AGROTINS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 927/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:13:29
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
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REQ 518/2021 - Requerimento
Ementa: Parcelamento de multas de trânsito no âmbito Município de Palmas-TO, em decorrência da crise econômica oriunda da pandemia do novo CORONAVIRUS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 675/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:42:23
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 20.04.2021
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REQ 519/2021 - Requerimento
Ementa: Duplicação da Avenida LO-23, entre a rotatória da NS-10, até a marginal da Av. TO-050.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 622/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 11:45:03
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 520/2021 - Requerimento
Ementa: Duplicação do trecho da Avenida NS – 04, entre a rotatória da LO-13 até o Parque Cesamar.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 596/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:55:33
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 521/2021 - Requerimento
Ementa: Duplicação da Avenida LO-21, entre as Av. Teotônio Segurado e a marginal da Av. TO-050.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 12:50:20
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 20.04.2021
Texto Original
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REQ 522/2021 - Requerimento
Ementa: Pavimentação Asfáltica da Avenida LO-13 entre as Quadras 507 Sul (ARSO 53) e 607 Sul (ARSO 63) em Palmas-TO.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 534/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:13:36
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 20.04.2021
Texto Original
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REQ 523/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Quadra 507 Sul (ARSO 53) em Palmas-TO.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 680/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:45:42
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 524/2021 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da Avenida LO-15 entre as Quadras 512 Sul (ARS SE 55) e 612 Sul (ARS SE 65) até a marginal de TO-050.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 565/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:59:51
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 527/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGAMA MUNICIPAL DE RETOMADA DA ECONOMIA EM PALMAS”
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:29:18
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 20.04.2021
Texto Original
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REQ 530/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 926/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:10:38
Autor:
Mauro Lacerda
Texto Original
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REQ 534/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA ARSE 151.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1794/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:48:09
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 15.06.2021
Texto Original
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REQ 537/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA ARSE 1304.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1854/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 12:26:11
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Gerência de Suporte Legislativo - GSL
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Duplicidade com Req. 349 desta Verª.
Texto Original
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REQ 538/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Chefe do Poder Executivo de Palmas, para que seja realizada a revitalização da quadra de esporte e iluminação da praça na ARNE 12.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1853/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 12:25:12
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
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REQ 539/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA ARSE 152.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1804/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:02:12
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
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REQ 540/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A MANUTENÇÃO, ALINHAMENTO CASCALHAMENTO DA RUA GLEBA RIBEIRÃO TAQUARUÇU, PARALELA AS CHÁCARAS 151 E 153 NO SETOR SANTA FÉ I, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 910/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 11:34:20
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 11.05.2021
Texto Original
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REQ 541/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS FERIADOS E DOMINGOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA AGROTINS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 925/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:09:03
Autor:
Mauro Lacerda
Texto Original
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REQ 542/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI REFERENTE A PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AO AGENTE OU SERVIDOR PÚBLICO QUE SIMULAR A APLICAÇÃO DE VACINA NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 924/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:07:47
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 11.05.2021.
Texto Original
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REQ 550/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, informações acerca das obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis no Jardim Taquari, nas Quadras T30, T31, T32 e T33, bem como a previsão para conclusão.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1133/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 12:25:29
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 15.06.2021
Texto Original
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REQ 551/2021 - Requerimento
Ementa: Serviço de tapa-buracos nas Alamedas 10 e 13 da Quadra 308 Sul (Arse 33), em Palmas-TO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 704/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:31:47
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 552/2021 - Requerimento
Ementa: Serviço de tapa-buracos nas ruas internas da Quadra 305 Sul (Arso 32), em Palmas-TO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 738/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:26:15
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 553/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de placas de identificação das alamedas da Quadra 1406 Sul (Arse 142) em Palmas-TO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:42:25
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 554/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Praça na Quadra 1406 Sul (Arse 142), Implantação de uma Academia ao Ar livre, Parquinho Infantil e Paisagismo na mesma.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 730/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:57:11
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
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REQ 555/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de quebra-molas ao longo da Avenida principal de acesso aos Setores Diamante, Água Fria e Sonho Meu, localizados na Região Norte em Palmas-TO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:15:26
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aprovado em 04.05.2021
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REQ 568/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER ASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ROÇAGENS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA QUADRA 1306 SUL, EM PALMAS.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1055/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:28:04
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 569/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER ASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA A RUA 13 DE MAIO COM A RUA 23, NO AURENY II, EM PALMAS.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1056/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:28:41
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
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REQ 605/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova com maior frequência a ronda da Guarda na quadra 605 sul.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2128/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 14:34:37
Autor:
Rubens Uchôa
Texto Original
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REQ 609/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS SETORES RECANTO DAS ARARAS I E II.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1800/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:58:16
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
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REQ 610/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO, DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR RECANTO DAS ARARAS II.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1798/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:55:47
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 03.08.2021
Texto Original
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REQ 611/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO, DE UMA CRECHE NO SETOR RECANTO DAS ARARAS I
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1799/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:56:51
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
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REQ 612/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E VIABILIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ARSO 121.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1801/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:58:52
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 15.06.2021
Texto Original
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REQ 613/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AS TROCAS DAS LAMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA ARSO 121.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1802/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 29.06.2021
Texto Original
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REQ 614/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ENDEREÇO DAS ALAMEDAS NA ARSO 121.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1803/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:01:15
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
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