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Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Loteamento Nova Flamboyant.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR BERTAVILLE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1406 SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇAÕ NORTUNA NA QUADRA 612 SUL

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 604 NORTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 605 NORTE E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADES FISÍCAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO NOTURNA, BANCOS, LIXEIRAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA DE AREIA, QUADRA POLIESPORTIVA, PAISAGISMO E ARBORIZAÇAÕ NA QUADRA 504 NORTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 401 NORTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 406 NORTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 404 NORTE E A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2(DOIS) MÉDICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARUÇU.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA NS-07 PRÓXIMO A QUADRA 307 SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO POSTES ENERGIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR LAGO SUL

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR DIAMANTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DA QUADRA 208 NORTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR SÔNIA REGINA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO NO SETOR AURENY III.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO E QUEBRA – MOLA NA AVENIDA QUE DA ACESSO AO SETOR SONHO MEU.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO P.A 3 PENAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÕES/DECORAÇÕES NATALINAS NA AVENIDA TOCANTINS – TAQUARALTO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UM “CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE OU ABANDONO”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA AVENIDA LO 11.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS,BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REABERTURA DAS VICINAIS E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO ASPROVALE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, PODA E LIMPEZA ENTRE AS QUADRAS 903 SUL E 1003 SUL.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 605 SUL.

REQUERENDO a reforma completa e revitalização da Quadra Poliesportiva da Quadra 1005 Sul.

REQUERENDO ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis uma Proposta de Projeto de Lei que institua um programa que funcionará como banco de alimentos e terá como objeto a arrecadação de alimentos, incluindo alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, sua operacionalização e doação para instituições, famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade por insegurança alimentar ou nutricional.

Instalação de Placas e Sinalização para reservas de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nos termos da Lei nº 12.764, em frente a Clinica Motricidade Kids, na Quadra 104 Norte (ACNE 11), em Palmas – TO.

Manutenção e reforma do piso, dos banheiros e da pintura interna, bem como a instalação de bebedouros, na Base Comunitária da PM na Quadra 906 Sul (ARSE 92), localizada no Município de Palmas-TO.

Que seja acrescentado o § 8º ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1.414 de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 064/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO PARA AS IGREJAS FUNCIONAR COM 100% DA CAPACIDADE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA SUSPENSA A ORDEM DE DESOCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA ESTAÇÃO APINAJÉ , BEM COMO QUE SEJA CONCEDIDO UM PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE "TRAILLERS" MÓVEIS NO LOCAL.

Manutenção e reposição da Iluminação Pública do Setor Lago Sul, localizado em Palmas-TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RURAL, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO SÃO SILVESTRE, LOCALIZADAS NO TAQUARUÇU GRANDE, PALMAS-TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SINALIZAÇÃO COMPLETA DO RETORNO PARA TAQUARUÇU, LOCALIZADO NA AVENIDA TOCANTINS, TAQUARALTO, PALMAS-TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A QUADRA 1105 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO .

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO NA TO-030 PASSANDO PELO SETOR DE CHÁCARAS BENEDITA GALVÃO ATÉ A BR-010 EM TAQUARALTO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA SETURB REALIZAR MODALIDADE DE COBRANÇA DE RECARGA DE PASSE COLETIVO NA FUNÇÃO PIX, DÉBITO E CRÉDITO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A QUADRA ACNE 1 (ANTIGA 104 NORTE), COM ÊNFASE NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DONA REGINA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE TAQUARUÇÚ.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILZADO PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS FINAIS DE SEMANA PARA INSTITUIR A PRÁTICA DO EXAME MÓVEL ITINERANTE DE DIABETES E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE PALMAS

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO RECANTO ARARAS I.

REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO AURENY I.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – TAPA BURACOS, NA AVENIDA LO 19 COM A AVENIDA NS 02.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – TAPA BURACOS, NA AVENIDA LO 31 COM A AVENIDA NS 02.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DAS RUAS E ALAMEDAS DA QUADRA 1306 SUL.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS E REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA QUADRA 1306 SUL.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA QUADRA 1206 SUL.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO E ROÇAGEM NO SETOR IRMÃ DULCE.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO E ROÇAGEM NO SETOR UNIVERSITÁRIO.