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Institui o Dia Municipal do Idoso.

Institui o dia Municipal de Inclusão e de Luta da pessoa com deficiência.

Institui o dia Municipal da Paz e conciliação no âmbito do calendário do município de Palmas.

Institui o dia Municipal da sindrome de Leigh.

"Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias”.

Institui o dia Municipal da Mulher na Política”.

Institui o Dia Municipal da Igualdade.

Declara de utilidade pública o Instituto Arthur Peterson – Projeto CasAzul

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea.

Dispõe sobre a realização de Teste Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) nas Unidades Básicas de Saúde.

Dispõe sobre políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esportivo e Recreativo Taquaralto Esporte Clube – IERTEC.

Propõe-se instituir nas escolas da Rede Pública e Privada de Ensino do município de Palmas, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as conseqüências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais públicos e privados o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento e acompanhamento aos portadores desta síndrome genética.

“Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.”

Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares

INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALMENSE A SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ATUAL PRIMEIRA DAMA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALMENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMAS-TO.

“Declara de Utilidade Pública Municipal O Instituto Apocalipse de Desenvolvimento Social”.

“Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte municipal às pessoas diagnósticas com câncer e também às que fazem hemodiálise no âmbito do Município de Palmas-TO, e dá outras providências.”

“Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a doença Falciforme”

Autoriza a Instituição do programa municipal de combate ao Cyberbullyng”.

“Institui a Semana de Conscientização e proteção dos Direitos dos animais”

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR E DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-TO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes.

Exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.

Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.

Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde.

“Institui á Implantação do Projeto “Jogos esportivos dos Idosos” no Município de Palmas, e dá outras providencias.

“FICA DENOMINADA DE DR. EDUARDO KOMKA FILHO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NA RUA SO 03, QUADRA 15, LOTE 31 - APM 1 - SETOR SUL -TAQUARALTO "

PROJETO DE LEI Nº 04/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho “Institui o Dia Municipal de Conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES.

PROJETO DE LEI Nº 03/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Pessoa com a Trissomia do 21 do Estado do Tocantins.

Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão-ofensiva física no Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do Município de Palmas.

Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Palmas.

Institui a Política Municipal de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato, no âmbito do Município de Palmas.

Institui o “PROGRAMA PALMASTECH DE WI-FI LIVRE", gratuito, no âmbito do Município de Palmas.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO TOCANTINS.

Propõe-se instituir o “PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS", no âmbito do Município de Palmas.

Institui o dia Municipal da Conscientização sobre Doenças Raras.

Institui o dia Municipal do Mototaxista.

Institui a Semana Municipal do Artesanato.

Institui o Dia Municipal do Cabeleireiro.

o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying.

Institui o Dia Municipal do Estímulo à Adoção.

Institui o Dia Municipal do Psicólogo.

Institui o Dia Municipal da Saúde.