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Institui o Dia Municipal dos Agentes de Trânsito.

Institui o Dia Municipal da Conscientização, prevenção e combate à Depressão.

Institui o Dia Municipal do Capoeirista.

Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade no Município de Palmas.

Propõe-se a criação da Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência.

Propõe-se a criação do PROGRAMA EDUCAÇÃO NA FAIXA no município de Palmas.

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violação de Direitos dos Idosos e dá outras providências.

Prevê, divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ações e intervenções no trânsito.

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Combate à Hanseníase - "Janeiro Roxo".

Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO CAJU.

Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município de Palmas.

Sugere-se a criação do Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.

INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no Município de Palmas.

Sugere-se tornar obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros para a capacitação dos funcionários das escolas e creches das redes pública e privada do Município de Palmas.

DISPÕE sobre a criação do Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras Condutas Discriminatórias na cidade de Palmas.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR FÁBIO PAULINO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR ELIS RAIK MIRANDA DE CARVALHO.

Concede o título de cidadão palmense ao Sr. Aderso Alves dos Santos.

Prevê, em vídeos de publicidade institucional da administração direta e indireta, tradução na Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Institui o Programa de Capacitação Profissional e Empreendedorismo, a ser executado na modalidade de educação a distância (EaD), para cidadãos que buscam recolocação no mercado de trabalho.

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Consciência do Primeiro Voto" (26 de junho) e cria a Semana correlata.

Prevê prioridade de gestantes para a realização, na rede municipal de saúde, dos exames que especifica.

Institui e assegura a recarga do cartão de serviço no sistema de ônibus municipal, através de dinheiro, pix, cartão de débito ou crédito via aproximação.

Incentiva o uso da bicicleta como meio mobilidade urbana por meio de Parcerias publico-privadas e da outras providencias”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PALMENSE À SENHORA ELISABETH DE OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR IVAN RICARDO NAVES INÁCIO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SR. MAGNO ROGÉRIO ALEXANDRE."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SR. LEANDRO FREIRE DE SOUZA."

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Loiri Maronezi.

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antonio Duarte Bezerra Filho.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR SUELISMAR CAETANO FERREIRA”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR LEANDRO ALVES DE BARROS”.

“DISPÕE SOBRE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO”.

Dispõe sobre a inclusão de clausula especial nos contratos de concessão publica relacionados a desobrigatoriedade de pessoas obesas, grávidas e com dificuldade de acesso em razão de sua condição física de passarem pelo bloqueio eletrônico.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALMENSE A JOEUMA CALIXTO DE BARROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS – ABAPI.

Dispõe sobre as diretrizes do Incentivo de Emprego para as Mães Solo no Município de Palmas.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Palmas.

PROJETO DE LEI Nº 05/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER PALMAS PARA A VIDA-ACCPV”.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE MENTAL VIDA”.

Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação.

Institui o dia Municipal do Músico.

Institui o dia Municipal do Escritor.

Institui o dia Municipal do Pedreiro.

Institui o dia Municipal do Psiquiatra.