Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5115 matérias.

Resultados

REQ 2068/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DA GUARDA METROPOLITANA NA QUADRA 506 SUL.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2798/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:30:21
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2069/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MUNDICO DE MORAES NO SETOR BERTAVILLE.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2799/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:31:06
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2070/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ALAMEDA 12 DA QUADRA 1204 SUL.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2800/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:36:21
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2071/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONFORME O PRÉ-PROJETO ANEXO QUE "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 349 DA LEI MUNICIPAL N.° 371, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PALMAS".

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2801/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:37:04
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2072/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buraco na Quadra 110 Norte, Alameda 7.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 5393/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 14:03:50
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado às Comissões para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2074/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e ampliação da iluminação pública no Bosque dos Pioneiros.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 5333/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:02:32
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2075/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e manutenção do Parque da Pessoa Idosa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 5331/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 9:59:06
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2076/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da Secretaria ou Fundação da Promoção e Defesa da Pessoa Idosa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 5334/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:03:43
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2077/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de cursos de idiomas no Parque da Pessoa Idosa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 5332/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:00:22
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2078/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento do estacionamento da Escola Vinícius de Moraes.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 5335/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:04:45
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2079/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Centro de Canoagem.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 5351/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:38:42
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2080/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sala de amamentação nas Secretarias Municipais.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 5337/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:20:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2081/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2945/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 12:06:37
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 17/05/2022.
Texto Original

REQ 2082/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AL. 08. EM FRENTE AO LOTE 33, NA QUADRA 403 NORTE (ARNO 41).

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2743/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:38:06
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2083/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, INSTALADA NA PRAÇA CANTINHO DA ALEGRIA, NO SETOR SANTA BÁRBARA

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2759/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:45:41
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2084/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA RN-01, QI-13, NO SETOR LAGO SUL.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2758/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:44:47
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2085/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
71 -REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PARQUE QUE DÁ ACESSO A AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ULBRA.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2755/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:33:55
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2086/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
70- REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ARSE 72, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DUDA

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2752/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:08:49
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2087/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
69 - REQUER O AUMENTO DE RONDAS DA ATTM EM FRENTE AO CMEI PRÍNCIPES E PRINCESAS, QUADRA 106 NORTE ALAMEDA 17, 16 – PLANO DIRETOR NORTE (A

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2751/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:05:50
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2088/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 24/2022 REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA-ASFALTO O Vereador requer á Secretaria de infraestrutura, a viabilidade de implantar a pavimentação asfáltica na Arso 103.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2738/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:24:11
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2089/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 022/2022 REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DO RETORNO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE TRANPORTE COLETIVO O Vereador requer aos serviços de revitalização do Transporte Público, a possibilidade do retorno da linha de ônibus que circula próximo hás principais unidades de ensino superior da Avenida Teotônio Segurado.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2737/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:22:20
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2090/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 023/2022 REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR ARARA 1 E ARARA 2

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2734/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:14:34
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2091/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 021/2022 REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE REPARAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO SETOR SÃO JOÃO I O Vereador requer á Secretaria de infraestrutura, a manutenção da estrada que dá o acesso ao setor São João I até o Setor Mariana.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2735/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:17:18
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2092/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº19/2022 REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA-SETOR VITÓRIA 1 E 2

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2736/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:19:52
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2093/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 020/2022 REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO PLÁSTICO

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2733/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:11:24
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2094/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA NA QUADRA 604 NORTE (ARNE 71).

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2750/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:01:21
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 20.09.2022
Texto Original

REQ 2095/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE DA QUADRA 108 SUL (ARSE 23)

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2746/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:49:41
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2096/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PATROLAMENTO E ABERTURA DE VIAS NOS SETORES ÁGUA BOA, ÁGUA FRIA, BOA ESPERANÇA E DIAMANTE NO MUNICIPIO DE PALMAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2744/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:42:00
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2097/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODE EXCECUTIVO MUNICIPAL, A REABERTURA O PARQUE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2748/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:56:24
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 2098/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PATROLAMENTO, ABERTURA DE VIAS E RAMAIS NA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RECANTO DO LAMPIÃO G3, NO MUNICPIO DE PALMAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2747/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:53:48
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2099/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ARSE 54, AV. NS-11 (PROXIMO A QUADRA 509 SUL).

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2745/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 12:44:59
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2101/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a roçagem e limpeza na Área em frente à USF- José Lucio na APM 11 Lote 03, entre a Rua Joventino Barbosa com a Av. E no Setor Lago Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2718/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:59:19
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2102/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicito a implantação de um posto da Guarda Metropolitana Municipal no Setor Jardim Aureny III.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2721/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:01:05
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2103/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de faixas e placas de sinalização de trânsito na rotatória da Av. LO-23 entrando e saindo da BR-010.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2720/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:00:33
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. D, entre as Av. A é Av. G, no setor Lago Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2719/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:59:58
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover serviço de tapa buraco, na Rua NE 02, entre a Rua NE 07 e a Av. Lo 2, na Quadra 104 Norte.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2722/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:01:52
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 257 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 2106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ROTATÓRIAS E CANTEIROS, LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 404 E 402, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2789/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:15:57
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A AVENIDA NS 01, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2792/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:23:59
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N° 1289, do Ver. Eudes Assis.
Texto Original

REQ 2108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A PISTA QUE DÁ ACESSO AOS CONDOMÍNIOS POLINÉSIA E CARIBE, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2790/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:17:13
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O SETOR ÁGUA FRIA, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2791/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:18:05
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2110/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra 308 Sul, Alameda 10, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2716/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:55:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 313 da Verª. Laudecy Coimbra.
Texto Original

REQ 2111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto ao Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso ao Clube dos Cabos e Soldados no Setor Santa Fé II, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2710/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:48:42
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra 56, Rua 22 Aureny III - Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2711/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:49:18
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza das Ruas da Quadra 1.303 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2714/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:52:07
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem dos lotes vazios Setor Lago Norte, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2715/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:54:00
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 124 De própria autoria.
Texto Original

REQ 2115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de Manutenção e Trocas de Lâmpadas na NS 10 Avenida da Embrapa - passando em frente ao SESC Norte, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2713/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:51:09
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Construção de uma Praça estruturada com Quadra de Esporte, Parque Infantil e Academia ao Ar livre na Quadra 1.406 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2712/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:50:10
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem no Setor Vitoria II, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2709/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:47:50
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra Arno 12, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2717/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:56:46
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 320 da Verª. Laudecy Coimbra.
Texto Original

REQ 2119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e Roçagem da Quadra 706 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2708/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 10:47:10
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original