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Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção com o serviço de tapa-buraco da avenida nas proximidades da última rotatória sentido Taquaruçu.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE EM ROTATÓRIA ADJACENTE À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TRANSFORMAÇÃO EM PRAÇA COM ILUMINAÇÃO.

Requer, em caráter de URGÊNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos e instalação da iluminação pública na Avenida NS 15, bem como roçagem das proximidades ao acesso da Praia das ARNOS.

Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade do estudo técnico de infraestrutura e orçamentário sobre a possibilidade de construção de uma ciclovia e pista de caminhada na Avenida Ipanema até o Setor Jardim Vitória em Taquaralto.

Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a revitalização da faixa de pedestres em frente ao CMEI Príncipes e Princesas na Alameda 17 da Quadra 106 Norte (Arne 12).

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO TAQUARUÇU GRANDE, EM PALMAS -TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA QUADRA 806 SUL, EM PALMAS - TO.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a construção de uma Praça com Pista para caminhada, Quadra Poliesportiva, Academia Popular ao Ar Livre, espaço adequado para a prática de Vôlei de Praia e um Parquinho Infantil, no Bairro Sônia Regina.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos providenciar a instalação de sinalização horizontal e vertical nas entradas no Bairro Sônia Regina.

REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica no Bairro Sônia Regina.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública no Bairro Sônia Regina.

REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, no Bairro Sônia Regina.

MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL, em face da iminente legalização do aborto, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AURENY III.

Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, solicitamos que seja encaminhada Moção de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Tocantins, CNPJ: 25.086.752/0001-48, Endereço: 201 Norte, Conj. 03 Lotes 1 e 2, Palmas – Tocantins, por seus 34 anos de criação.

Requer a expedição do Voto de Congratulação ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. “Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviços e fazer as suas atividades sem a tributação do governo.

Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, solicitamos que seja encaminhada Moção de Aplausos à Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas TO, CNPJ: 01.133.710/0001-52, 108 Sul, Alameda 02, Lote AL 4A, Centro Palmas TO, CEP: 77016-524, na pessoa de seu presidente Apóstolo Sebastião Tertuliano Filho, pela realização da Marcha pra Jesus.

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, a expedição de moção de aplausos ao senhor Felipe Rivello pelo Trabalho prestado em prol da importância de treinamentos comportamentais para servidores Públicos .

Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, solicitamos que seja encaminhada Moção de Aplausos à Quadrilha Matutos da Noite, campeã do 31° arraiá de Palmas-To 2023.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02, de 8 de agosto de 2023. APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PILOTOS TOCANTINENSES DE KART.

Requerer, nos termos do regimento interno, após lido no plenário desta casa, votos de congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Tocantins, pela passagem do dia do Advogado, ocorrido no último dia 11/08/2023.

“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Palmas o envio de Moção de Aplausos, à Igreja de Cristo Ministério Nova Terra, na pessoa de seu presidente Apóstolo Benedito Pereira da Silva (Bené).

Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, solicitamos que seja encaminhada Moção de Aplausos à Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins - ASSOETO, CNPJ: 30.099.078.0001-76, Endereço: 1102 Sul Rua Ns B, 145 - Edifício Colina, Palmas – Tocantins, pelos seus 05 anos de fundação.

Requer o envio de voto de congratulações ao time do primeiro batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins, por conquistar a II divisão do campeonato Tocantinense.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ADVOGADO ROMULO SABARÁ DA SILVA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRª. BENEDITA PÊDRA SOARES. 001-2023