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Fica desde já autorizado o executivo a conceder incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor OSVALDO SOARES NETO.

Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 33 /2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ROBÓTICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 34 /2023

INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 29 /2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMAS.PROJETO DE LEI Nº 30 /2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS A CRIAR O PROGRAMA "DOMINGO EM FAMILIA". PROJETO DE LEI Nº 31 /2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS NO MUNICIPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 32 /2023

Dispõe sobre o direito de preferência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras diferenças na aquisição de imóvel popular nos programas habitacionais do município de Palmas ou subsidiados por este.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Sr. Jackson Leandro Meurer”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAÍZES DO AMOR”.

Concede o título de cidadã Palmense a Sra. Luzenir Pires Morais Santos.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Palmense ao Sr. Gedeon Batista Pitaluga Junior

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Palmas - TO.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação do Tocantins de Tênis de Mesa - FTTM”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4°, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

Dispõe sobre a arborização com espécies frutíferas nas Escolas Municipais de Palmas.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e rurais do município de Palmas.

Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da "Educação Financeira Para Pessoa Idosa" no âmbito do Município Palmas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha Preventiva direcionada a rede municipal de ensino, a cerca do desaparecimento de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Palmas.

institui polos de turismo sustentáveis- PTS e cria o selo palmense polo turistico sustentável- pts palmas

institui o fundo municipal de desenvolvimento do ecoturismo FUNDECOPA no município de Palmas

Fica Inserido no cardápio das escolas municipais, continua e gratuitamente, leite sem lactose para os alunos que, comprovadamente, testam intolerância á mesma.

Declaraçã de utilidade pública da associação Tocantinense de pilotos de motocross

"Concede Título de Cidadão Palmense a Cláudio Thomaz Coelho de Souza e adota outras providências."

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no Município de Palmas.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autista no Município Palmas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Palmense a Senhora Cristiane Aparecida de Souza Freitas.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS”.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” E DETERMINA PRAZO E CRITÉRIOS PARA O OFERECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS CONTRACEPTIVOS”.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providencias.

INSTITUI ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO PROPORCIONANDO RAMPAS DE ACESSO ADEQUADAS. PROJETO DE LEI Nº45 /2023

INSTITUIR CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO E DE VACINAÇÃO CONTRA HPV NAS ESCOLAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. PROJETO DE LEI Nº 40 /2023

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO Á AMAMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE LEITE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 39 /2023

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 38 /2023

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 37 /2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR DEOCLECIANO GOMES FILHO. PROJETO DE LEI Nº 41 /2023

CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO AO SENHOR JOSÉ FURLAN REIS. PROJETO DE LEI Nº 42 /2023

CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO AO SENHOR SAUER FAVILLA COSTA. PROJETO DE LEI Nº 44 /2023

OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TROMBOFILIA DURANTE A GRAVIDEZ COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA COMPLICAÇÕES GRAVES. PROJETO DE LEI Nº 35/2023

DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS PARTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 36/2023

Concede o título de cidadão Palmense ao Senhor Aluisio Gregorio Motta Junior.

Concede o título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Vasconcellos Lang.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS. PROJETO DE LEI Nº43 /2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMAS O MÊS DE AGOSTO DOURADO RELATIVO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS AO ALEITAMENTO MATERNO. PROJETO DE LEI Nº46 /2023

Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Municípios de Palmas.

Dispões sobre a instalação de banheiros públicos no município de palmas.

Dispõe sobre medidas de Apoio e melhoria para a segurança pública, no município de Palmas e dá outras providências.