Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT".

"INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS".

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POPULARES CONCERNENTES ÀS QUESTÕES LOCAIS".

Dispõe sobre mensagens educativas informando os malefícios das drogas e do uso abusivo do álcool em shows, eventos culturais e esportivos votados para o público infanto-juvenil no município de Palmas.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, o Dia Municipal do Conservadorismo.

Propõe-se incluir no Calendário Oficial de eventos do Município o “Dia da Pessoa com Visão Monocular”.

Propõe-se instituir a Política Municipal de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais, para fins não potáveis, em todos os centros de educação infantil e escolas da rede pública municipal de ensino do município de Palmas.

Propõe-se instituir o Institui o “Programa Lazer na Rua” no município de Palmas.

Propõe-se instituir o ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI), no âmbito do município de Palmas.

Propõe-se instituir o Programa “MÃES DE ANJOS” no município de Palmas.