Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 137 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 36 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor:Mauro Lacerda
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT".
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 35 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor:Mauro Lacerda
"INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS".
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 34 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor:Mauro Lacerda
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POPULARES CONCERNENTES ÀS QUESTÕES LOCAIS".
Aguardando Emissão de Parecer da Comissão Não definida.
PLO 25 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor:Daniel Nascimento
Dispõe sobre mensagens educativas informando os malefícios das drogas e do uso abusivo do álcool em shows, eventos culturais e esportivos votados para o público infanto-juvenil no município de Palmas.
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 22 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor:Daniel Nascimento
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, o Dia Municipal do Conservadorismo.
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 21 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
Propõe-se incluir no Calendário Oficial de eventos do Município o “Dia da Pessoa com Visão Monocular”.
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 20 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
Propõe-se instituir a Política Municipal de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais, para fins não potáveis, em todos os centros de educação infantil e escolas da rede pública municipal de ensino do município de Palmas.
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 19 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
Propõe-se instituir o Institui o “Programa Lazer na Rua” no município de Palmas.
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 18 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
Propõe-se instituir o ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI), no âmbito do município de Palmas.
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.
PLO 17 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
Propõe-se instituir o Programa “MÃES DE ANJOS” no município de Palmas.
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição Não definida.