PLO 16
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe-se o acompanhamento integral para educandos com dislexia, discalculia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem no município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 15
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula em Período Integral em escolas públicas da Rede Municipal de Ensino para alunos órfãos, no âmbito do município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 14
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no âmbito do Município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 13
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe a inclusão de alimentos orgânicos na composição da merenda escolar distribuída na rede municipal de ensino de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 12
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe a Criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência no município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 11
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 10
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Instituiu o Programa Municipal de Agricultura Urbana no município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 9
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 8
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Institui a Semana “Educar pela Igualdade Racial”.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 7
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Institui a Política Municipal de Inovação na Educação Municipal de Palmas.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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