PLO 6
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Institui Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental no município de Palmas e o dia 25 de abril como dia de combate a esta prática.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 5
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Cria, no âmbito do município de Palmas, o “Programa Municipal de Residência Escolar”.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 4
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Dispõe sobre a inserção dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Palmas.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 3
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Dispõe sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de ginástica, no município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 2
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 509
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2021
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe-se a instituição do “Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador” no Município de Palmas.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 505
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 505 de 2021
Autor:Pedro Cardoso
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Dispõe sobre a marcação de Consultas médicas para alunos da rede pública e privada do Município.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 502
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2021
Autor:Pedro Cardoso
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Propõem-se estabelecer, no município de Palmas, medidas preventivas de combate às drogas no ambiente escolar.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 491
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2021
Autor:Pedro Cardoso
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PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO CARDOSO
Concede título de Cidadão de Palmas ao Senhor Antônio Davi Goveia Junior.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 490
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2021
Autor:Daniel Nascimento
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Concede Titulo de Cidadão Palmense ao senhor Wellington Ferreira de Medeiros
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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