Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Concede Titulo de Cidadão Palmense ao senhor Gil Fonseca Barison

PROJETO DE LEI Nº 043/2021. AUTORIA: VEREADOR PEDRO CARDOSO Dispõe sobre as diretrizes para a apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental do município de Palmas e seus familiares.

Institui o feriado do Dia da Consciência Negra, bem como a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.

Obriga as empresas concessionárias dos serviços de transporte coletivo do município de Palmas a instalar e disponibilizar recipientes abastecidos com álcool em gel 70% (setenta por cento) no interior dos veículos para higienização das mãos dos usuários e colaboradores, enquanto durar a pandemia do covid-19.

Concede o título de cidadão palmense ao Sr. Lucas Marques de Araújo.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIODE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Instituição da Estratégia Municipal de Fortalecimento dos Vínculos Familiares no Município de Palmas.

Dispõe que o Poder Público institua um conjunto de ações destinadas às crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de Palmas, com fundamento nos parâmetros e objetivos que abaixo se estabelecem.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPA- ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS DE PALMAS”.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.