PLO 366
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2021
Autor:Mauro Lacerda
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"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 349 DA LEI MUNICIPAL N.° 371, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS".
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 357
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2021
Autor:Daniel Nascimento
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INSTITUI O PROJETO “MÃO AMIGA” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 353
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a automedicação no Município de Palmas e dá outras providências.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 352
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Palmas, e dá outras providências.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 322
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Municipal de Saúde de Palmas.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 319
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2021
Autor:Joatan
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“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 283
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021
Autor:Nego
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PROJETO DE LEI Nº 005/2021.
Autoria: Vereador Nego
Concede Título de empresário pioneiro de Palmas ao Senhor JOSÉ TEIXEIRA CARDOZO.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 282
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2021
Autor:Mauro Lacerda
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A OBESIDADE NA CIDADE DE PALMAS.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 266
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2021
Autor:Daniel Nascimento
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 265
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2021
Autor:Nego
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PROJETO DE LEI Nº 003/2021.
Autoria: Vereador Nego
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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