PLO 253
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui o Programa "Amigo Pet" e cria o "Selo Empresa Amiga do Pet".
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 248
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica e dá outras providências.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 245
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2021
Autor:Junior Brasão
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE À ANTÔNIO LUÍS DE CARVALHO E ADODA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 244
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2021
Autor:Epitácio Brandão Lopes Filho
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 239
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Institui o Dia Municipal dos Deficientes Auditivos no município de Palmas e dá outras providências.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 238
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Autor:Rubens Uchôa
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Determina a disponibilização, por meio eletrônico, no sítio oficial da Prefeitura de Palmas, de informações quanto ao uso e destinação das receitas originárias das multas de trânsito, e dá outras providências.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 234
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021
Autor:Epitácio Brandão Lopes Filho
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"DENOMINA O PARQUE DA QUADRA ARNE 24 (208 NORTE) , LOCALIZADO NA ALAMEDA 5 EM PALMAS DE PARQUE EPITÁCIO BRANDÃO.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 230
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Autor:Junior Brasão
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SEGUNDO SARGENTO DA RESERVA, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTISN, MARCOS LUÍS FAZOLI E ADODA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 227
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
Autor:Joatan
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Dispõe sobre o Selo Verde como Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis e outras providências.
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 209
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Autor:Epitácio Brandão Lopes Filho
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"CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA".
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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