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Dispõe sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidades Básicas de Saúde no município de Palmas, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Palmas a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção e combate ao transtorno de ansiedade generalizada no âmbito do Município de Palmas.

Institui no município o selo de empresa amiga da amamentação e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PALMAS A INSTITUIR O SELO "ESTABELECIMENTO SEGURO E SAUDÁVEL" , QUE IRÁ RECONHECER AS EMPRESAS DE PALMAS QUE CUMPRIRAM AS RECOMENDAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS ESPAÇOS POR CORONAVÍRUS/COVID-19.

"CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS A SENHORA ANA PAULA SETTI NOGUEIRA

"CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA".

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NA ESCOLA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede título de Cidadão de Palmas ao Senhor Rolf da Costa Vidal.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CANAL-PICHAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Título de cidadã Palmense a Doutora Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes.

Assegura a toda criança, na faixa etária entre 0 a 18 anos, vítima de abuso sexual, prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a Rede Pública Municipal de Saúde de Palmas-TO.

Dispõe sobre a criação do Projeto Esporte na Melhor Idade no âmbito do Município de Palmas-TO.

Assegura aos moradores do Município de Palmas-TO, o acesso a um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Proteção as Mulheres “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” no Município de Palmas-TO.

Dispõe sobre instalação de cartazes de advertência como medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres em bares e estabelecimentos similares no município de Palmas dá outras providências.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR JOSÉ SUIMAR CAETANO FERREIRA”.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PAIS DE RECÉM - NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE.

PROJETO DE LEI Nº 001/2021. Autoria: Vereador Nego Dispõe sobre a autorização para o poder executivo instituir o serviço de hospital veterinário público no município de Palmas.

"CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR GENIVALDO CORRÊA BATISTA."

Institui a Política de Incentivo a Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como "Food Trucks", no âmbito do Município de Palmas, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o Selo Verde como Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis e outras providências.

Cria no âmbito do Município de Palmas, o Programa Praia Acessível, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN-TO)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SEGUNDO SARGENTO DA RESERVA, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTISN, MARCOS LUÍS FAZOLI E ADODA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADÃO DO ARTESANATO FIXO EM PALMAS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E ARTÍSTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõem sobre a denominação do centro de Cultura e Arte de Taquaruçu – Márcia Barbosa Castro”.

"DENOMINA O PARQUE DA QUADRA ARNE 24 (208 NORTE) , LOCALIZADO NA ALAMEDA 5 EM PALMAS DE PARQUE EPITÁCIO BRANDÃO.

CRIA O PROJETO PALMAS ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no município de Palmas.

Determina a disponibilização, por meio eletrônico, no sítio oficial da Prefeitura de Palmas, de informações quanto ao uso e destinação das receitas originárias das multas de trânsito, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Deficientes Auditivos no município de Palmas e dá outras providências.

Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Palmas.

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE À ANTÔNIO LUÍS DE CARVALHO E ADODA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Concede o título de cidadão palmense ao Sr. Sóstenes Freire Cavalcante Teles.

Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais.

Torna obrigatória a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Palmas, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados da cidade de Palmas instalarem placas de aviso tipo poste, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.

Institui o Programa "Amigo Pet" e cria o "Selo Empresa Amiga do Pet".

Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Palmas, na forma que menciona.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS, DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA NUMERAÇÃO DOS ELEVADORES.

TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE UM "LINK" SOBRE DOAÇÕES RECEBIDAS OU PRATICADAS PELA PREFEITURA DE PALMAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE FUTEVÔLEI - FTF.