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INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº204/2023

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DO COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA SUA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 206/2023

PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE ESPORTES DE MONTANHA.

PROJETO DE LEI Nº 15/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO NAÇÃO NORDESTINA.

“DISPÕE SOBRE, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Palmas.”

“Institui a Central de Monitoramento e Prevenção – CMP, na rede pública de ensino do Município de Palmas.”

“Dispõe sobre a prestação de serviço psicossocial aos profissionais das redes públicas e privadas de Educação, Saúde e Segurança no âmbito do Município de Palmas.”

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR SELEÇÃO CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 209/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS DO TESTE DO QUADRIL EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL NO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 210/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRRIGIDOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). PROJETO DE LEI Nº 208/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 207 /2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR RUBERVAL SOUSA DE FRANÇA.

"Concede Título de cidadão Palmense a Maria Aparecida Aires da Silva e adota outras providências."

"Concede Título de cidadão Palmense a Zilmene Santana Souza e adota outras providências.

“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE PALMAS, O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA.

Concede o título de cidadão palmense ao Sr. Vicente Alves de Oliveira

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no município de Palmas e estabelece outras providências.

Institui o Programa de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para Realização de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica no município de Palmas, denominado "Dia do Agente Acolhedor," na primeira semana de agosto, e estabelece outras providências

Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de Palmas, e concede isenção da tarifa do transporte público para portadores e da outras providências.

Dispõe sobre a instalação de torneiras com temporizador de vazão em todos os sanitários do Poder Público Municipal no município de Palmas e estabelece outras providências.

Dispõe sobre parcelamento de débitos de água, provenientes de falha ou vazamento no sistema hidráulico interno de imóveis residencias, comerciais e industrias e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leomar Mariano Maciel.

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Benedito da Silva.

Dispõe sobre afixação de cartazes e identificação de profissionais nos hospitais públicos e privados no âmbito do município de Palmas, identificando e informando sobre as diferenças das profissões de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.

Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e inclui no calendário do Município de Palmas o dia do grau, e dá outras providências.

Institui a campanha municipal permanente de conscientização e divulgação da lei nacional nº 14.674/2023, que trata do auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR SIDNEY DA SILVA MOTA BARROS.

Institui a "Semana da Música nas Escolas" no município de Palmas, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano, e estabelece outras providências

Dispõe sobre a criação do Dia da Escola Comunitária e dispõe sobre a promoção da integração entre as escolas e as comunidades locais

Inclui no Calendário Oficial do Município o "Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo Outubro Verde".

Institui a "Semana da Paternidade Responsável" no município de Palmas, a ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano, e estabelece outras providências.

Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como longnecks, na forma que especifica

Institui ações de conscientização, prevenção e combate a desnutrição a serem realizadas na rede pública de saúde e de educação.

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre animais desaparecidos nos meios de comunicação públicos ou privados, o serviço chamado "Cadê meu Pet", na cidade de Palmas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizar recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no município de Palmas.

Institui o Novembro Azul, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no município de Palmas e dá outras providências.

Concede Titulo Cidadão de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Clécio Regino de Souza Cardozo

CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA.

“INSTITUI O PROJETO ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (AALPCD), EQUIPADAS COM APARELHOS MULTIFUNCIONAIS ADAPTADOS PARA O USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PALMAS-TO”.

Dispõe sobre os condomínios residenciais e comerciais no âmbito municipal a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, e dá outras providências.

Inclui o dia municipal de conscientização sobre o albinismo no calendário oficial do município de Palmas.

Institui no calendário oficial do município de Palmas, a semana da conscientização à menarca, intitulado junho vermelho e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos que realizam festas e eventos a tomarem providências na prevenção de incêndios.

Autoriza o Município a instituir o Programa "Futebol para Todos" e dá outras providências.

Cria o Mural Artístico em todas as praças de Palmas.

Institui o "Dia do Orientador Físico" no município de Palmas, a ser celebrado na primeira semana de julho de cada ano, e estabelece outras providências

Dispõe sobre a "apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Palmas" e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de reciclagem e monitoramento das condições de saúde de motoristas de ônibus em Palmas