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REQ 1640/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilização de container de lixo na Praça da Rua Teresina, QNE 08, Aureny I.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 3084/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 9:55:58
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

REQ 1641/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça da Rua Belo Horizonte, QNE 05, no setor Aureny I.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 2976/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:52:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1643/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida A, em frente à Quadra 39, no setor Aureny III.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 3037/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 12:49:50
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1644/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO VALE DO VAI QUEM QUER, PERTO DO DISTRITO DE TAQUARUÇU, EM PALMAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:58:22
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 21/06/2023
Texto Original

REQ 1645/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ALDACY GOMES, QUADRA 11, NO BAIRRO LOTEAMENTO BERTAVILLE, TAQUARALTO.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 9:26:40
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1646/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar o recapeamento asfáltico na Avenida Gregório Terêncio, bem como na Rua 25 A, em Taquaruçu.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 9:38:32
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1647/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, executarem a revitalização da Praça Joaquim Maracaípe em Taquaruçu.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:19:20
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 11/05/2023
Texto Original

REQ 1649/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretária de Segurança Pública, a possibilidade da implantação de sistema de monitoramento com vídeo câmeras na Praça Pública Pastor Francisco Colares e Praça Tarcísio Machado, no Distrito de Taquaruçu.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 13:24:32
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1654/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a revitalização da Praça Pública Brasília no Setor Jardim Aureny I (praça da rotatória), na região sul de Palmas.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:31:45
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 11/05/2023
Texto Original

REQ 1655/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar providências quanto a reparos na iluminação da Praça Pública da Quadra 403 Norte (Arno 41).

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:33:00
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   PROVADO EM 11/05/2023
Texto Original

REQ 1656/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário em caráter de URGÊNCIA , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação das vagas do concurso da Guarda Metropolitana de Palmas, a fim de serem convocados 100 candidatos para o preenchimento imediato do cargo de guarda metropolitano e mais 50 candidatos para o quadro reserva.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1470/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 11:46:57
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 18.4.2023
Texto Original

REQ 1657/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o Presidente desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene no dia 05 de junho de 2023 em homenagem ao dia do Pastor Evangélico.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:51:10
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 23/05/2023
Texto Original

REQ 1658/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se providencie a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Profª Elizângela Glória Cardoso

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:45:40
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1659/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para que providencie a sinalização de placas de transito indicando o embarque e desembarque dos transportes escolar, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1421/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:47:12
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1660/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para que providencie a sinalização de placas de transito indicando o embarque e desembarque dos transportes escolar, no CMEI AMANCIO JOSÉ DE MORAIS.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:49:11
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1661/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE TAQUARALTO - PALMAS/TO.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1527/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:30:32
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1662/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE COMISSÕES GESTORAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:36:49
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1663/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requer, à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, providencie instalação de pontos de coletivos na Avenida LO 33, na quadra 1506 Sul.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:20:01
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 1664/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requer, à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, providencie alteração na rota do transporte coletivo urbano na avenida LO 33, passando na quadra 1506 Sul.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 8:57:29
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1665/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, providencie serviços de revitalização da iluminação pública com troca de lâmpadas, das ruas LO 11 e LO 05, Quadra T-32, Jardim Taquari, região sul de Palmas.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1442/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 8:55:46
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1666/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de roçagem e limpeza na área pública municipal - APM, entre as ruas Rua LO 11 e LO 05, Quadra T-32, Jardim Taquari, região sul de Palmas.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1441/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 8:53:34
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1668/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de uma faixa de pedestres elevada, em frente ao Residencial Lago Sul I, Avenida D, HM 01 Loteamento Lago-St Sul.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1485/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 12:29:44
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 21/06/2023
Texto Original

REQ 1669/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre e da quadra de vôlei da Praça da Cidadania, no Setor Aureny III.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1471/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 11:48:46
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1671/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Avenida LO 23 da Quadra 903 Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:14:12
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 30/05/2023.
Texto Original

REQ 1672/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem nas proximidades e arredores da Unidade de Saúde da Família da Quadra 1103 Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1567/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:56:48
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 1673/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre troca de lâmpadas e reparos na iluminação pública da Quadra 1103 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1566/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:54:14
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 1674/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 209 Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:51:26
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 1675/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra 209 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1564/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:49:47
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 1676/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto Instalação de Cobertura Adequada para os usuários que aguardam por atendimento no laboratório do Centro de Saúde da Comunidade Vereador José Hermes Rodrigues Damaso – CSC Setor Sul, nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:47:45
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 1677/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de asfaltamento do Loteamento Santa Fé I Quadra 04- Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1562/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:46:03
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 1678/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” no Setor Santa Helena na Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:12:17
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 1679/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca e manutenção da iluminação da praça do Ginásio Ayrton Senna

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1741/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:42:26
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 1680/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a manutenção e ampliação das redes WI-FI das estações de transporte coletivo

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1739/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:39:17
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 1681/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutores de velocidade na rua 03 ao lado da praça Antônio Leite

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1742/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:44:35
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em 01/08/2023.
Texto Original

REQ 1682/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cãmeras de videomonitoramento na avenida NS-03 na 303 Norte em frente ao parque Sussuapara.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1740/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:41:02
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 1683/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracas na AV NS-05 na 405 Norte.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1738/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:36:47
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 1684/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos na AV NS 03 na 303 Norte

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1737/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:35:02
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 1685/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos na AV LO-10 na 303 Norte

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1744/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:49:35
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o req. N° 1553 do Ver. Major Negreiros (Coautoria)
Texto Original

REQ 1697/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a operação tapa-buracos na Avenida Goiás no Setor Sônia Regina.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 10:15:20
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1698/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja viabilizada a operação tapa-buracos, varredores de rua, equipes de limpeza e conservação das vias públicas, bem como a pintura do meio-fio, na comunidade do Distrito de Buritirana.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:40:16
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 06/09/2023
Texto Original

REQ 1699/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, com urgência a substituição do container de lixo da Escola Luís Nunes de Oliveira, no Distrito de Buritirana.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 13:04:03
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 06/09/2023
Texto Original

REQ 1700/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar com urgência a operação tapa-buracos na Quadra 1503 Sul (Arso 151), Avenida LO 31.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 11:28:32
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 06/09/2023
Texto Original

REQ 1701/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar com urgência a operação tapa-buracos na Rua 04 e Avenida Perimental Norte no Setor Santa Bárbara.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:47:39
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1702/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar um estudo técnico de viabilidade para a construção de feira coberta padronizada no Setor Jardim Vitória I.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 652/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 13:49:49
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1703/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a reforma da Praça Pública das crianças em Taquaruçu.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:24:00
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1704/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a roçagem na Avenida H no Setor Jardim Aureny III.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 9:32:24
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1705/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a limpeza urbana no St. Santa Fé (Taquaralto).

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:07:48
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1706/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 3329/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 12:15:08
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 1708/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EPIS PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PALMAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1433/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 8:35:26
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 11/05/2023
Texto Original

REQ 1709/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova o patrolamento na Rua 40, em frente à Quadra 65, no setor Aureny III.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 3085/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 9:56:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original