PLO 219
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2022
Autor:Eudes Assis
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE MENTAL VIDA”.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 209
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2022
Autor:Eudes Assis
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“DISPÕE SOBRE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO”.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 175
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe-se a criação do PROGRAMA EDUCAÇÃO NA FAIXA no município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 174
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe-se a criação da Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 173
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade no Município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 172
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o Dia Municipal do Capoeirista.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 171
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o Dia Municipal da Conscientização, prevenção e combate à Depressão.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 170
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o Dia Municipal dos Agentes de Trânsito.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 169
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o Dia Municipal da Saúde.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 167
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o Dia Municipal do Estímulo à Adoção.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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