PLO 166
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 165
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o Dia Municipal do Cabeleireiro.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 164
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui a Semana Municipal do Artesanato.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 163
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o dia Municipal do Mototaxista.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 162
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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Institui o dia Municipal da Conscientização sobre Doenças Raras.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 161
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe-se instituir o “PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS", no âmbito do Município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 159
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Institui o “PROGRAMA PALMASTECH DE WI-FI LIVRE", gratuito, no âmbito do Município de Palmas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 144
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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“Institui a Semana de Conscientização e proteção dos Direitos dos animais”
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 125
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais públicos e privados o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento e acompanhamento aos portadores desta síndrome genética.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 124
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor:Pedro Cardoso
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Propõe-se instituir nas escolas da Rede Pública e Privada de Ensino do município de Palmas, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as conseqüências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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