PLO 123
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor:Moisemar Marinho
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021
AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esportivo e Recreativo Taquaralto Esporte Clube – IERTEC.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 122
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor:Rogerio Freitas
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Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 121
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor:Rogerio Freitas
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Dispõe sobre políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 120
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor:Rogerio Freitas
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Dispõe sobre a realização de Teste Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) nas Unidades Básicas de Saúde.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 119
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Autor:Rogerio Freitas
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Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea.
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Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
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Não definida.
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PLO 110
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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"Institui o Dia Municipal dos Direitos Humanos.”
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Aguardando Parecer do Relator da Comissão
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Não definida.
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PLO 99
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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“Institui o Dia Municipal da Arte”
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 98
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor:Professora Janad Valcari
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“Institui o Dia Municipal do Rim”
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 97
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor:Eudes Assis
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“Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Palmas - TO.”
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 96
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor:Mauro Lacerda
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULOS, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
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Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
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Não definida.
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