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Institui o selo turístico "Parceiro do Turismo" no município de Palmas.

Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei n° 406, de 18 de junho de 1993.

Instituí no Município de Palmas o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos, denominado "Setembro Verde".

“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a oferta de cursos de qualificação para o público do comércio, ambulantes, hospedagem, restaurantes, e demais entidades, voltadas para melhor atendimento aos turistas e visitantes da região de Taquaruçu em Palmas.

Dispõe sobre o uso do símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no município de Palmas.

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Elimar Ferreira da Silva

"DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS".

“Dispõem sobre a obrigação de contratação de bombeiros civis (brigadista) por administradores e responsáveis de boates, casas de shows, bares, shoppings, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Palmas - TO.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede Título de Cidadão Palmense ao senhor Gilberto de Souza.

"CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR SERGIO IRINEU NESELLO"

PROJETO DE LEI Nº 09/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Concede o Título de Cidadão Palmense ao Jovem Jonhy Herbertty Barros Alencar.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE INTERESTILOS DE TAEKWONDO - ATITKD.

Institui a criação de um programa direcionado à saúde vocal para os professores, incluindo cuidados e prevenção da perda da voz no município de Palmas.

Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém – nascidos no âmbito do município de Palmas.

Concede título de Cidadã de Palmas à Senhora Maria de Fátima de Jesus.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas a “Semana Municipal de Enfrentamento da Psicofobia”.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DEUS REINA”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõem sobre a denominação da Avenida NS-15 para “Avenida das Araras-Canindé”.

Declara de utilidade pública a Paróquia Santa Rita de Cássia.

Concede Título de Cidadã Palmense a Senhora DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK

DISPÕE sobre a utilização do Simbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas ( ONU), no município de Palmas.

DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência ( PcD) em eventos esportivos realizados no município de Palmas.

DISPÕE sobre a criação de Campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo.

Institui o Programa Pequenos Atletas.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EXAME DE PRÓSTATA” NO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas municipais da rede de ensino públicas e privadas do município de Palmas.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA VOLTADA À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES.

Concede o titulo de empresário Pioneiro para o Sr. Manollo Anderson Silva Magalhães.

Dispõem sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família – USF da Arse 82 (806 Sul), em homenagem ao Dr. Ewaldo Borges

Concede o titulo de empresário Pioneiro para o Sr. Manollo Anderson Silva Magalhães.

Criação do programa CEP RURAL para moradores da zona rural de Palmas.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”.

ASSEGURA O SIGILO DOS DADOS, NOS CADASTROS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INFRAFAMILIAR E OS DADOS DOS SEUS ASCENDENTES E DESCENDENTES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

"CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR UELITON ANTÔNIO DE BORBA"

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário de Palmas em homenagem ao Dr. Manoel Odir Rocha"

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Palmas/TO, e dá outras providências.

ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS PARA INDIVÍDUOS MENORES DE 60 (SESSENTA) ANOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECIAIS.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, O FORNECIMENTO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM SISTEMA BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS,”.

“INSTITUI O “MÊS DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.

Estabelece a obrigatoriedade de realização do Exame de Glicemia Capilar-Ponta de Dedo, no atendimento feito pelas Unidades de Saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Palmas e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre as práticas de conscientização e combate a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito de condomínios residenciais do município de Palmas.