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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR JÂNIO DE ARAÚJO NERY. PROJETO DE LEI Nº 47 /2023

Dispõe sobre a semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Palmas.

Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária Evangelística- AME

Concede o título de cidadão palmense ao Sr. José Alexandre Domingues Guimarães.

Institui a " Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados Paliativos" no Município de Palmas e dá outras providencias.

Institui o Projeto " Adote a Saúde " no âmbito do município de Palmas, e dá outas providencias.

Institui a "Semana Municipal de Incentivo á Doações de Órgãos " no município de Palmas e dá outras providencias.

CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE – SOL AMIGO DA INFÂNCIA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI Nº 52/2023

INSTITUI PRAIA LIMPA E LIXO ZERO SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº 51/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO DIÁGNOSTICO PRECOCE ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA ESCOLIOSE. PROJETO DE LEI Nº50/2023

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE COM A CRIAÇÃO DO ÔNIBUS AZUL PARA O HOMEM E DO ÔNIBUS ROSA PARA A MULHER. PROJETO DE LEI Nº 49/2023

ISPÕE SOBRE PROGRAMA RELATIVO AO ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO DE PALMAS, TOCANTINS, SOBRE A FEBRE MACULOSA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 48 /2023

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA”.

PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL COQUEIRINHO 2.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PRESIDENTES DE NÚCLEOS RURAIS E PRESIDENTES DE CLASSE TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TOCANTINS.

O Titulo de empresário Palmense Pioneiro ao Senhor Rogério Naturano Cortazio.

O Titulo de empresário Palmense Pioneiro ao Senhor Flavio Barros Maracaipe

PROJETO DE LEI Nº 10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PALMENSE À PASTORA DILMA ALMEIDA FERREIRA.

Institui o "Programa Doadores do Futuro" no âmbito do Município de Palmas e dá outras providencias.

Institui o mês de Junho Vermelho, dedicado á realização de campanha de incentivo de Palmas e dá outras providencias.

Institui o Dia Municipal do Combate ao Alcoolismo no Município de Palmas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2023 CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO AO SENHOR AILTON DOS SANTOS QUEIROZ.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA ATLETAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 65/2023

INSTITUI A CAMPANHA CONTRA O RACISMO EM TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 63/2023.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 64/2023

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PROJETO DE LEI Nº 61/2023

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 60/2023

ESTABELECE AOS HOSPITAIS E MATERNIDADES INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO GESTACIONAL E DE RECÉM-NASCIDO. PROJETO DE LEI Nº 59/2023

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 58/2023

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 57/2023

INSTITUI A SEMANA MÃE E PAI + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 56/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO. PROJETO DE LEI Nº 62/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte de pet shops, clinicas e hospitais veterinários, a informar aos órgãos competentes indícios e maus-tratos aos animais atendidos no município, de Palmas e dá outras providencias.

Institui o Programa de Incentivo á doação de Sangue entre Servidores Municipais de Palmas.

Dispões sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV - CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no Município de Palmas.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Palmense ao Sr. Fábio Barbosa Chaves.

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao suicídio na Comunidade LGBTQIA+ em complemento a Lei Federal n°13.819 de 2019.

Institui o "Dia de luta contra LGBTFOBIA" no município de Palmas.

Inclui o dia do orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, Queer, intersexuais, assexuais) e a parada do orgulho LGBT no calendário oficial do município de Palmas.

Institui no âmbito do município de Palmas o "Programa Horta Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de acondicionamento seguro para objetos cortantes que possam ser usados conta a vida nos estabelecimentos comerciais do Município de Palmas e dá outras providências.

Institui o dia municipal de prevenção ao " Acidente vascular Cerebral - AVC" no Calendário Oficial do Municipio de Palmas.

Dispõe sobre a criação de Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Palmas e dá outras providências.

Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede públicas municipal de ensino sobre a valorização do se humano e suas diferenças, e dá outras providencias.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PROSTITUIÇÃO. PROJETO DE LEI Nº66/2023

“Dispõe sobre implantação de Serviço de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município de Palmas.

Institui a Implantação dos Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nas Regionais de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmas.

PROJETO DE LEI Nº 12/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR LEONALDO RODRIGUES DA SILVA.

Fica instituído o "Mês de Conscientização e Enfrentamento ao Abuso Infantil, á Pedofilia e á Cyberpedofilia", no Município de Palmas