Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EUBIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 03/2023.

“INSTITUI A CRIAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS E SEGURANÇAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS.”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS, UTILIZADOS COMO TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

INSTITUI O PROGRAMA “AUXILIO MATERIAL ESCOLAR”, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS.

Ementa: “Cria a Política Municipal de Segurança Escolar e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a sinalização de lixeiras e containers com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre Capacitação e o Aprimoramento para Educadores da rede Municipal de Ensino sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município Palmas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município Palmas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE DEZOITO DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA DATA BASE DOS APOSENTADOS COM PARIDADE DO PREVIPALMAS, EM JANEIRO DE CADA ANO.”

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALMENSE A SENHORA VALTERINA ARRUDA ALENCAR"

CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO AO SENHOR UELINTON ANTONIO BORBA.

PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. AUTORIA: VEREADOR JUCELINO RODRIGUES “Dispõe sobre o aproveitamento dos profissionais da segurança pública aposentados, em caráter voluntário e mediante remuneração adicional, em determinadas funções administrativas ou policiais à serviço da segurança nas escolas"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR THIAGO MONTEIRO MARTINS.

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA MÃES COM FILHOS INTERNADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 010/2023

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 011/2023

INSTIUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 009/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROJETO DE LEI Nº 008/2023

"Concede o Título de cidadão Palmense a Wanderlei Barbosa Castro e adota outras providências."

Institui o "programa Municipal de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar do Município de Palmas e dá outras providências.

Institui a politica Municipal de Proteção a Saúde Bucal da pessoa Hospitalizada e dá outras providencias.

Ementa: Declarar utilidade pública à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO TOCANTINS - ASSOETO com CNPJ sob o Nº 30.099.078/0001-76, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Palmas.

Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Palmas e dá outras providências.

Concede o título de cidadã palmense a Sra. Janad Marques de Freitas Valcari.

INSTITUI A PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE PALMAS – TO. PL 014-2023

Concede título de Cidadão de Palmas ao Senhor Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.

Institui a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada Abril Verde.

"Concede Título de cidadão Palmense a Vanderlúcia Monteiro de Castro Reis e adota outras providências."

Dispõe sobre a simplificação da entrada de despachantes documentalistas em órgãos públicos municipais, sem a necessidade de agendamento prévio.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Palmense à Senhora Ana Zélia Ferreira Lima”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR ALEX MARTINS MONTEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE A SENHORA MARINEIDE RODRIGUES AMORIM.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SENHAS COM AVISOS SONOROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 015/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PROJETO DE LEI Nº 017/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE AO SENHOR MARCELINO ALVES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 016/2023

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, O PROGRAMA “ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PALMAS PARA A COMUNIDADE SURDA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - (LIBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede o Título de Empresário Pioneiro para o Sr. Ricardo Corrêa Ribeirinha.

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas a Senhora Sebastiana Angélica Pereira de Lima Maia.

Dispõe sobre a implantação do APP – aplicativo “agenda fácil” para celular no município de Palmas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Palmas.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO FAZER O BEM - IFB. PROJETO DE LEI Nº 013/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SEREM ACOMPANHADASPOR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS EM ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 018/2023

Concede Título de Cidadã Palmense a Senhora Sheila Simone Fernandes.

Institui medidas para promover a segurança, prevenção, proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Palmas e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Palmense ao senhor Pelágio Sauter Rabelo Cardoso.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO DE PRÁTICA INTEGRATIVAS, IRIDOLOGIA E NATUROPATIA DO TOCANTINS (IPIN)

Dispõe sobre o Dia Municipal do Livro Infantil.

Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Palmas.

Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no horário de atendimento ao público, em todas as agencias Bancarias do Município de Palmas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.