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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PALMAS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CANCER".

PROJETO DE LEI Nº 002/2021. Autoria: Vereador Nego Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo destinar 30% dos contratos temporários da saúde para os Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem recém-formados no âmbito do Município de Palmas.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias de instalar e manter banheiros sanitários nas áreas de atendimento por caixas eletrônicos nas agências da Capital.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no Município de Palmas.

"Dispõe sobre a exibição de vídeos explicativos sobre o sistema de saúde na rede de saúde municipal e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 003/2021. Autoria: Vereador Nego Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).

Institui no Município de Palmas a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do município de Palmas, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia.

Institui o Dia Municipal do Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Palmas e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Segurança ao Pedestre.

INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A “CÃOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES NOS EVENTOS ESPORTIVOS OU COMPETIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Dispõe aos estabelecimentos de saúde fixarem em local visível a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, e demais equipe técnica plantonista nas entradas principais de acesso do público aos postos de saúde, hospitais, prontos-socorros, ambulatórios da rede pública e das clínicas conveniadas das referidas unidades do município de Palmas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha nos recém-nascidos no município de Palmas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste do Quadril nos recém-nascidos no município de Palmas e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A OBESIDADE NA CIDADE DE PALMAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2021. Autoria: Vereador Nego Concede Título de empresário pioneiro de Palmas ao Senhor JOSÉ TEIXEIRA CARDOZO.

“AUTORIZA A CRIAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIRADA SUSTENTÁVEL EM PARQUES PÚBLICOS E EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DE OUTROS EVENTOS QUE TENHAM FOCO NO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.”

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.

Institui a Semana Municipal "Mulher sua Saúde, seus Direitos" no município de Palmas.

Torna obrigatória, a estabelecimento bancário ou a instituição financeira, a utilização, em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento, de película fumê ou de adesivo perfurado em portas e paredes de vidro voltadas para via pública, estacionamento ou outro local.

Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Municipal de Saúde de Palmas.

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Crispim Alves de Oliveira Júnior.

Dispõe sobre a atenção à saúde dos portadores de atrofia muscular espinhal – AME a ser prestada pelos serviços de saúde do SUS, no município de Palmas.

Instituí no Município de Palmas o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos, denominado "Setembro Verde".

Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação no município de Palmas.

Dispõe sobre o “Programa de Combate à Poluição nas Praias” do município de Palmas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino público e privado do Município de Palmas de manterem cadastro de crianças ou adolescentes regularmente matriculados que necessitam de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providências.

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Palmas, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a automedicação no Município de Palmas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO A WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

INSTITUI O PROJETO “MÃO AMIGA” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Indicação da figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 349 DA LEI MUNICIPAL N.° 371, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS".

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA AS ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS, COMUNITÁRIAS E EQUIPES DESPORTIVAS CONSTITUÍDAS QUE DESEJAREM UTILIZAR AS SUAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES OU EVENTOS SOCIAIS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS, A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS, RIOS E CÓRREGOS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPA- ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS DE PALMAS”.

PROJETO DE LEI Nº 05/2021 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Dispõe sobre a política de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, no âmbito do município de Palmas, e dá outras providências.

Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Palmas e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal de Apoio e Conscientização Sobre o Parto Humanizado e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Aborto” no município de Palmas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Instituto Criativo do Tocantins.

Denomina de Paulo Roberto Figueiredo a Praça da Quadra 508 Norte (ARNE 64), localizada no município de Palmas-TO.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do HGP”.